45 Graus

Está de volta o «45 Graus Xpress», disponível em qualquer aplicação de podcasts. O 45 Graus Xpress é uma versão 'shot' do 45 Graus, ideal para recomendarem àqueles amigos que se interessam pelos temas abordados no podcast, mas não têm tempo para ouvir os episódios completos. Em cada episódio do Xpress, vão encontrar um momento especialmente interessante das conversas publicadas originalmente no 45 Graus.

Luísa Lopes é neurocientista e dedica-se ao estudo dos mecanismos que causam o envelhecimento cognitivo precoce, em particular ao nível da memória. A convidada é actualmente coordenadora do grupo de investigação em “neurobiologia do envelhecimento e doença” no Instituto de Medicina Molecular e Professora Convidada na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

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Professor de Economia na Universidade do Minho, doutorado em Economia pela Cornell University, investigação nas áreas da macroeconomia e da economia política. Colunista regular na imprensa, actualmente no Expresso.

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Este episódio é, de certa forma, duas conversas numa só.

A primeira parte foi mais típica; falámos sobre alguma da investigação mais marcante do convidado nos últimos anos, que até é mais na área da ciência política. Por exemplo, o efeito de diferentes tipos de quóruns em referendos ou a interação entre o desempenho da economia e a justiça procedimental enquanto determinantes do voto nos governos incumbentes. Podem parecer temas algo áridos, mas garanto que as conclusões são bem interessantes. Estes papers foram feitos, aliás, em conjunto com Pedro Magalhães, que foi convidado logo no episódio seis do podcast.

A segunda parte da conversa, isoladamente, podia ser um dos episódios da série Orientações Políticas que tenho gravado com diferentes convidados. Falámos sobre a visão do Luís, que se descreve como um ‘liberal de esquerda’, uma combinação invulgar que talvez explique porque é que consegue o feito raro de ter leitores de simpatias políticas muito diferentes. Isso e, talvez, o facto de não cair no perfil típico de muitos colunistas da nossa praça -- mesmo alguns dos mais persuasivos -- que apenas escrevem artigos de esquerda, ou de direita, ou contra o PS ou a defender o governo; isto é, apenas escrevem para a sua tribo, e tipicamente de uma posição moralmente superior. Esta segunda parte foi, por isso, muito mais uma discussão de ideias, sem um guião pré-definido. Falámos de temas tão diferentes como o salário mínimo e a flexibilidade do mercado de trabalho, as dificuldades do cronista regular de jornal e, a minha parte preferida da conversa, a importância da educação, e o modo como ajuda a explicar, mais ainda do que podemos achar, o atraso relativo do país.

Índice da conversa:

• Investigação do convidado
  • Referendos (com Pedro Magalhães: um, dois
  • Referendo em Itália em 2005 sobre fertilização invitro
  • Voto económico
  • Paper sobre o voto económico nas autárquicas
• Política e economia
  • “O que é isso de ser um ‘liberal de esquerda’?”
  • Economia pública vs Teoria da Escolha Pública
  • Aumento do salário mínimo e Monopsónio.
  • Pedro Portugal
  • Concorrência e concertação entre empresas
  • Papel dos reguladores
  • Fiscalidade
  • A racionalidade (ou amoralidade) característica dos economistas
  • Os desafios de escrever regularmente nos jornais
  • Blog Ladrões de Bicicletas
  • O tribalismo na política
  • Mercado de trabalho
    • “O mercado de trabalho em Portugal é demasiado rígido, ou, pelo contrário, já é mais flexível do que devia ser?”
    • Texto de Ricardo Reis
    • Mário Centeno - O Trabalho, uma visão de mercado
    • O caso dos docentes universitários
• Educação / ensino
  • “Temos um PIB alto para o nível de escolaridade da população”
  • Escolaridade da população
  • Público vs Privado
  • Gestão da Escola Pública durante a pandemia e a evidência do impacto da ausência de aulas sobre o futuro dos alunos
  • Os custos escondidos da pausa nas aulas
  • Os benefícios de trabalhar numa empr...

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Ricardo Paes Mamede é professor de Economia Política na Escola de Ciências Sociais e Humanas do ISCTE. Para além disso, é membro do Conselho Económico e Social, um dos autores do blog Ladrões de Bicicletas, autor de livros sobre economia - o mais recente dos quais ‘A Economia Como Desporto de Combate’ - e é, desde há alguns anos, comentador regular na televisão.

O convidado é dos economistas portugueses mais reputados e um caso particular, porque não só não evita como assume abertamente transmitir a visão de um “economista de esquerda”. Aliás, confesso que o meu objectivo até era ter uma conversa mais sobre a economia enquanto ciência, mas rapidamente a economia política tomou conta da conversa.

Como é hábito no 45o, tocámos numa série de assuntos.

1. Começámos por discutir a visão do convidado em relação às limitações da ciência económica. Desde logo, do currículo que é dado nos cursos da faculdade, mas também da própria investigação que é feita. E o Ricardo faz observações muito relevantes a este respeito. Por um lado, nota que as verdades em economia, quando as conseguimos encontrar, são sempre específicas a um tempo e espaço (e não gerais, portanto). Por outro, argumenta que as conclusões da investigação são sempre influenciadas pelos valores de quem investiga, até na escolha dos indicadores que se privilegia quando se avalia uma realidade económica que é, sempre, ultra-complexa, com efeitos de ordem diferente e desfasados no tempo. Dito isto, embora partilhe de alguma dessa embirração, não concordo, como já vou explicar, que em economia tudo seja relativizável.
2. Seguidamente, a conversa levou-nos a muitos dos debates centrais da Economia Política, como: Keynes e contexto histórico do keynesianismo; a história do capitalismo, o neoliberalismo (na definição particular do convidado), o papel explicativo da qualidade das instituições, para lá de políticas de esquerda ou direita, sobre a prosperidade económica dos países e ainda o caso específico do modelo económico das chamadas sociais-democracias escandinavas (que combinam uma economia capitalista competitiva com um Estado Social forte).
3. Finalmente, tentei desafiar o convidado para algo que considero faltar em Portugal. É que, apesar das ditas limitações da ciência económica e de muitos economistas com acesso próximo aos ouvidos dos políticos terem inflacionado as capacidades reais da disciplina, julgo que existem bons exemplos de conclusões da investigação que são relativamente transversais à orientação política dos investigadores, e que fazia falta que tivessem mais protagonismo no debate político, que é tantas vezes, de um lado e de outro, ignorante e simplista. Acho mesmo que esse é um contributo que os economistas, enquanto cientistas, ainda que sociais, podiam dar conjuntamente. Um bom exemplo disto de que falo, noutra realidade, foi o exercício feito pelo podcast Planet Money da NPR (rádio pública dos Estados Unidos), que conseguiu identificar cinco grandes medidas de reforma fiscal apoiadas por economistas da esquerda à direita. Encontram, como habitual, o link na descrição do episódio.
4. No final do episódio, falámos ainda das limitações do PIB e de políticas potenciais de crescimento económico em Portugal.

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Ligações:

• Debate: porque é que os economistas discordam tanto (Walter Heller vs Milton Friedman)
• Escola Austríaca
• Teoria da Escolha Pública
• WEF: Economias mais competitivas
• Debate com Ha-Joon Chang: ‘"Too much Maths, too little History: The problem of Economics"
• Acemoglu e o papel das instituições
• Taxas de sindicalização dos países nórdicos. Agrad...

Thiago Hansen é autor do podcast brasileiro Salvo Melhor Juízo e professor de História e Teoria do Direito na Universidade Federal do Paraná.

Começámos por discutir a evolução do Direito ao longo da História - desde Roma (lá está), passando pela Europa medieval até à formação do Estado Moderno. Isto levou-nos a discutir temas como o Absolutismo ou a diferença entre a o sistema jurídico da tradição da Europa continental e a chamada common law de tradição inglesa. E daí saímos do passado para abordar o Presente do sistema judicial brasileiro. Foi muito interessante ouvir o alerta do Thiago, ele próprio jurista, em relação aos perigos do excesso de protagonismo do poder judicial no Brasil. Sobretudo tendo em conta que gravámos a conversa dias antes de saírem as notícias de que o juiz Sérgio Moro, figura central da acusação ao antigo Presidente Lula da Silva e hoje ministro da Justiça do Brasil, terá, entre outras acções muito discutíveis, a serem verdade, colaborado com o procurador do Ministério Público (a acusação), o que é proibido por lei. Isto são notícias dos últimos dias, atenção. Actualidade, portanto, num episódio que era suposto, relembro, suposto ser sobre História do Direito!

Feito este detour, regressámos à História e à Teoria do Direito para falar da relação entre o Direito e Justiça. Pode parecer um não-tema, mas a verdade é que há uma longa história de discussão filosófica sobre a relação entre os dois. O debate clássico é entre duas visões antagónicas, a do chamado direito natural e a do positivismo jurídico. E várias vezes este contraste veio à baila durante o episódio. Explicando rapidamente, os proponentes do direito natural reclamam que existem leis universais naturais, que o Estado tem de respeitar. O que não responde, claro, à pergunta: o que é natural? Para uns é a palavra de Deus, para outros os direitos básicos de todos os seres humanos. Mas alguém tem de os definir, claro, por isso esta posição adianta de pouco. Já a posição contrária, a do direito positivista, está confortável com o facto de ser a maioria da população a definir o que é a lei e, em última análise, o Estado ou Governo desse país. Mas isso, claro, leva a que em teoria, se tolere um Estado autoritário ou uma ditadura da maioria. Enquanto não-jurista, tenho que dizer que me parece um debate um pouco esotérico...demasiado abstracto e sobretudo pouco útil na prática, uma vez que a realidade não corresponde exactamente a nenhum dos modelos. Mas julguem por vós próprios.

Terminámos a conversa a falar sobre podcasts, Portugal e o Brasil e o potencial dos podcasts em aproximarem pessoas dos dois países - como nós. Espero que gostem.

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Referências faladas ao longo do episódio:

Podcast do convidado: SALVO MELHOR JUÍZO

Definições de Direito

Jusnaturalismo

Legal positivism

Diferenças

Ius

Auctoritas e Potestas

Josep Fontana

Ordenações

Celso: "O direito é a arte do bom e do justo"

Ronald Dworkin