[especial] Em que partido vota um liberal-social nestas eleições?

03/10/24 • 23 min

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Reflexão muito pessoal sobre as eleições do próximo domingo. Partilhem comigo também as vossas opiniões, para o email [email protected] ou através das redes do podcast.

Curso de Literacia Política (Life MBA): lifemba.com/politica

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#158 António Tavares - Além da Política: devíamos pensar mais a Administração Pública?

António Tavares é doutorado e investigador na área da Administração Pública e do Poder Local. Doutorou-se em Administração Pública na Florida State University (EUA) e é actualmente professor associado com agregação na Universidade do Minho. Colabora também em programas de formação executiva para a Administração Pública, nomeadamente os programas CADAP e FORGEP. A nossa conversa partiu do ensaio "Administração Pública Portuguesa" que publicou em 2019 através da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

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Índice:

(0:00) Introdução

(6:05) INÍCIO - Porque se fala tanto de política e tão pouco de Administração Pública (AP)? «Politics: Who Gets What, When, How», de Harold Lasswell.

(16:01) Qual deve ser a relação entre o poder político e a AP? Série «Sim Senhor Ministro». | Leis que mudaram a AP nos EUA e UK (Northcote Trevelyan Report; Pendleton Act) | O que justifica a protecção do emprego no Estado? | Porque é tão politizada a gestão intermédia na AP? Livro Patrícia Silva «Jobs for the Boys?» | O problema da legislação excessiva (e.g Decreto lei 82/2019 de 27 de junho; Great Hanoi Rat Massacre) | Nuno Ferreira da Cruz | O nosso modelo de relação Governo-AP é inspirado no britânico? | CRESAP | O absurdo que é a falta de um corpo técnico nos ministérios, tendo em vez disso boys do partido | A falta de analistas de políticas públicas em PT.

(1:01:42) Meritocracia no Estado. | A avaliação de desempenho na AP está condenada a não funcionar? As quotas. O caso dos EUA. | A importância de ter funcionários independentes: exemplo do telefonema de Trump nas eleições de 2020 | O Aumento da burocracia no Estado: o resultado de um casamento perverso entre o direito e a gestão

(1:20:04) O problema da perda de capacidade da AP nos últimos anos. | Privatizações: boas ou más? A má experiência da Nova Zelândia vs o bom exemplo, em Portugal, das PPPs hospitalares | O problema de termos uma AP envelhecida. | Temos funcionários públicos a mais ou a menos?

(1:41:36) O problema da falta de avaliação das políticas públicas em PT

(1:45:51) Livro do convidado no prelo: «Municipal Amalgamation Reforms in Europe»

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Há já algum tempo que queria fazer um episódio sobre Administração Pública. Sobretudo desde o episódio 139, há precisamente um ano, no qual o convidado foi Bo Rothstein, um dos investigadores mundiais mais reputados sobre qualidade da governação.

Na altura, falámos sobre como, para um país ter uma boa governação, é necessário não apenas uma democracia de qualidade e bons políticos, mas também instituições públicas dotadas de técnicos competentes e imparciais. Ou seja, para termos boas políticas públicas é essencial termos também uma Administração Pública (no sentido mais amplo) capaz -- para, desde logo, ajudar os decisores políticos a desenhar as melhores políticas (porque quem lá está tem provavelmente muito mais conhecimento do que um ministro que, tipicamente, não dura sequer um mandato na pasta) e, segundo, uma AP que consiga implementar essas mesmas políticas de uma forma eficaz e imparcial (ou seja, para a população em geral e não apenas o eleitorado do partido do poder).

A verdade, no entanto, é que tendemos a desvalorizar esta condição necessária da boa governação. Falamos muito de política e políticas públicas -- as melhores medidas para atingir este ou aquele fim --, mas discutimos pouco a estrutura que terá de implementá-las; e o 45 Graus não era excepção nesta tendência -- até agora. Bem sei que a AP parece um tema pouco sexy (menos do que o que se passa nas empresas privadas, e muito menos do que a actualidade política, sempre sumarenta), mas acreditem que este episódio vai valer a pena.

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#159 João Pedro Gouveia - “Quais as soluções com maior potencial para travar o Aquecimento Global?”

João Pedro Gouveia é engenheiro do ambiente e doutorado em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela FCT-NOVA, onde é investigador no CENSE e lidera o FireFly Energy Lab. É responsável por vários projetos nacionais e internacionais ligados à sustentabilidade e à eficiência energética. Em particular -- e foi essa a razão por que o convidei -- é o único investigador português ligado ao Project Drawdown.

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Índice:

(0:00) Introdução

(7:06) Efeitos das Alterações Climáticas (AC). Distribuição geográfica do aquecimento global.

(14:15) Quão grande é o desafio que temos pela frente? Evolução das emissões globais. | COP.

(26:19) Projecto Drawdown: soluções com mais impacto. | Porque a solução com maior impacto é diminuir o desperdício alimentar? Nr 2: dieta de origem vegetal

(1:03:08) O outro lado da equação: captura de carbono. Importância da reflorestação

(1:07:41) Quais os sectores mais difíceis de descarbonizar? | Energia solar e eólica. energia das ondas

(1:14:58) Devemos contar com o nuclear? | Potencial do hidrogénio | Potencial das soluções de geoengenharia.

(1:31:25) Questão filosófica de fundo.

(1:34:52) O desafio da pobreza energética em Portugal e a relação com a transição climática.

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Nos últimos anos, fala-se cada vez mais de alterações climáticas: desde a política (dos baldes de tinta à COP, conferência do clima das Nações Unidas) à nossa vida privada, com a sustentabilidade e os carros eléctricos hoje na ordem do dia.

E, no entanto, se olharmos para um gráfico das emissões globais de gases de efeito-estufa, elas continuam basicamente em máximos históricos. Este paradoxo mostra bem a complexidade do desafio climático que enfrentamos, possivelmente o maior da nossa geração.

E eu próprio tenho sentido que tenho desvalorizado este tema. É que, embora vá acompanhando a discussão, sinto muitas vezes que me falta ainda conhecimento para ter uma opinião formada sobre várias questões. Por exemplo: Quão difícil vai ser o desafio de limitar o aquecimento global a 2o, como ficou estabelecido no Acordo de Paris. Muito difícil ou já impossível? E quais são as melhores soluções. Que tipos de energia limpa têm maior potencial? Qual o papel dos Estados? E o que podemos fazer nós próprios através das nossas escolhas privadas?

Não ser capaz de dar uma resposta a estas perguntas, e a outras, era algo que me andava a irritar cada vez mais nos últimos tempos. E é claramente uma lacuna no 45 Graus. Até agora, apenas arranhei a superfície deste tópico, com um episódio já bem antigo com Filipe Duarte Santos (ep 24). Está por isso mais do que na altura de rectificar isto, e conto dedicar vários episódios ao tema.

Para abrir esta série, estava à procura de alguém que pudesse dar uma visão abrangente das diferentes soluções de que vamos ouvindo falar, e que vão desde a aposta em fontes de energia limpa à mudança de hábitos de consumo e até à chamada ‘justiça climática’ que tanta tinta tem feito correr (pun intended). Andei à procura algum tempo, recebi várias recomendações, até que alguém me falou do convidado deste episódio.

João Pedro Gouveia é engenheiro do ambiente e doutorado em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela FCT-NOVA. O João Pedro não é apenas um académico; é um actor ativo na busca por soluções práticas, liderando o FireFly Energy Lab e contribuindo para projetos de renome tanto nacionais quanto internacionais. Em particular -- e foi essa a razão por que o convidei -- é o único investigador português ligado ao Project Drawdown.

Drawdown refere-se ao momento futuro (espera-se!) em que os níveis de concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera não só param de subir como começam a diminuir de forma continuada. O projecto procura investigar as soluções mais viáveis para conseguirmos alcançar este momento. O projecto reúne uma rede global de cientistas que avaliaram e compararam as diferentes tecnologias e práticas com maior impacto na redução das concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera. O resultado é um ranking das soluções com mais impacto.

Segundo as palavras desta equipa, a missão do Drawdown é ajudar o mundo a travar as alterações climáticas – “da forma mais...