X-Tudo: projeto para liberar geral em terras indígenas

03/10/22 • 28 min

O apelido vem do amplo espectro do texto enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso. Além de garimpo, autoriza construção de hidrelétricas, exploração de petróleo e até cultivo de transgênicos. “É a pior” de quase duas dezenas de propostas apresentadas para regulamentar a mineração nessas áreas desde que entrou em vigor a atual Constituição, em 1988. A avaliação é de Marcio Santilli, que foi deputado constituinte, presidente da Funai e um dos fundadores do Instituto Socioambiental. “Uma aberração”, continua ele, patrocinada pelo Palácio do Planalto com apoio engajado do comando da Câmara - nesta quarta-feira, a Casa aprovou urgência para levar o PL 191 a votação. Se for aprovado, vai parar no Supremo, aposta Marcio, tão flagrantes são suas inconstitucionalidades. E isso reforçará o ambiente de insegurança jurídica, benéfico apenas à “garimpagem predatória”, que “já vem barbarizando” essas terras há muito tempo e ao arrepio da lei. Para Alessandra Munduruku, primeira mulher a presidir a Associação Pariri, que representa aldeias do médio Tapajós, trata-se de “um projeto de morte”, ao qual ela promete resistir: “Jamais vou me ajoelhar diante de quem quer destruir meu povo”.

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Deu a louca nas commodities

O anúncio do boicote dos EUA a petróleo e gás da Rússia é o novo motor de uma escalada de preços que começou ainda antes da invasão à Ucrânia e já levou o barril a quase US$ 140, recorde em 14 anos. Um movimento em linha com “a narrativa” da Casa Branca em resposta à guerra, mas de efeito interno limitado, já que os americanos compram menos de 10% de seus estoques dos russos. Quem pondera é a professora da FGV Fernanda Delgado, observando que países europeus, mais dependentes de Moscou nessa matéria, optaram até aqui por outras sanções. Em entrevista a Renata Lo Prete, a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) analisa o esforço diplomático dos EUA para encontrar alternativa inclusive com desafetos, como Venezuela e Irã, além de tentar convencer a Arábia Saudita a aumentar sua produção. E opina que a crise atual pode acabar atrasando a tão desejada transição para energia limpa. “O investimento de longo prazo seguirá com essa preocupação, mas, no momento, segurança é mais importante do que transição ou preço”, diz ela, que prevê aumento da demanda por carvão, por exemplo. Participa também Lucilio Alves, professor da Faculdade de Agricultura da USP, para tratar de outras commodities em disparada, em especial trigo e milho. Juntas, Rússia e Ucrânia responderam por 30% e 18%, respectivamente, das transações globais desses dois produtos nos últimos cinco anos. Enquanto países “buscam outros fornecedores”, a inflação dos alimentos seguirá pressionada, ele afirma, lembrando que o Brasil depende da importação do trigo.

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Chile: a largada do governo Boric

Foram quase três meses desde a vitória nas urnas. De lá até a posse, nesta sexta-feira, o ex-líder estudantil Gabriel Boric colecionou ineditismos, começando pela própria idade. Com 36 anos, é o mais jovem ocupante do Palácio de La Moneda - e o primeiro sem origem em nenhum dos dois grupos políticos que se revezaram no poder desde o fim da ditadura militar, em 1990. Montou um ministério diverso, de maioria feminina e ampla troca de guarda geracional. “É uma novidade bastante grande para a região, o que cria expectativa”, sintetiza Claudia Antunes, editora de Mundo do Jornal O Globo. Na conversa com Renata Lo Prete, ela analisa também a decisão de indicar, para o comando da economia, o presidente do Banco Central do agora ex-governo de Sebastián Piñera. Um movimento de composição de forças e aceno ao mercado, diz a jornalista, que deve ser entendido à luz de duas circunstâncias deste início de mandato: falta de maioria no Congresso e uma Assembleia Constituinte ainda em curso. É nesse ambiente volátil que Boric terá que atender, como ele próprio admite, “pelo menos parte” das demandas por mais serviços públicos e menos desigualdade social que o levaram à Presidência.