Morning Call: 2023, o ano Rocky Balboa

12/18/23 • 18 min

O Morning Call | Mercado em 15 minutos faz um balanço de 2023, que se mostrou um ano de muita luta e superação no mercado. Até sexta passada, o Ibovespa teve ganho de 18,65% este ano, depois da última super quarta e de uma certa euforia dos investidores, que levaram a uma alta expressiva do índice de Bolsa de Valores de SP. O último episódio do ano também fala das perspectivas para 2024.

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Último ato: a batalha para aprovar a LDO no Congresso

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi aprovada na semana passada, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto segue agora para o plenário do Congresso, composto por todos os deputados e senadores.

O relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), fez um acordo com o governo e permitiu que os investimentos das estatais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em um valor de R$ 5 bilhões, fiquem fora da meta fiscal.

No entanto, o texto limita o contingenciamento, ou seja, o bloqueio de despesas no Orçamento do ano que vem a R$ 22,3 bilhões. Esse valor impossibilita a tentativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ter um déficit zero nas contas públicas.

Além disso, a LDO determina um calendário para o governo empenhar os recursos de emendas individuais, a que cada parlamentar tem direito, e de bancada estadual. Ambas são impositivas, ou seja, obrigatórias, o que reduz o poder do Executivo e aumenta o do Legislativo.

O temor dos governistas é que o dinheiro saia da conta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), prejudicando a execução de uma das principais vitrines do governo Lula.

Vale lembrar que o governo vem sofrendo derrotas na área econômica, recentemente. O Congresso Nacional derrubou o veto integral do presidente Lula ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e reduz a alíquota de contribuição previdenciária de pequenos municípios.

Afinal, o texto aprovado sobre a LDO é prejudicial ao governo? O que podemos esperar da votação final no Congresso Nacional? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a repórter de Economia, e colunista do Estadão e da Rádio Eldorado, Adriana Fernandes.

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Bolsonaro, Juscelino e intentona: o que aguarda Gonet na PGR

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira, 18, como procurador-geral da República, pregando que sua gestão, ‘em seu agir técnico’, não vai buscar ‘palco nem holofote’. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um ‘momento crucial na cronologia da república democrática’, de ‘reviver na instituição os valores constitucionais’.

Em breve discurso, Gonet deu ênfase para a harmonia entre os Poderes. “É pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de direito. A isso o Ministério Público deve ater-se e é isso o que lhe incumbe propiciar”, frisou.

Paulo Gustavo Gonet Branco assume o comando da PGR com uma série de desafios: assumir processos sensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF), que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva; lidar com o rescaldo de tensões entre o Ministério Público Federal e a Suprema Corte; atuar nos mais de mil processos sobre os atos de 8 de janeiro; e ainda se posicionar ante cobranças de transparência no órgão.

Durante a cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, o presidente Lula afirmou que ‘um procurador não pode se submeter a um presidente da República’ ou a qualquer presidente dos poderes.

Afinal, o que podemos esperar de Paulo Gonet à frente da PGR? Ele terá uma postura mais moderada, nem tão omisso como Augusto Aras e nem tão punitivista como Rodrigo Janot? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Roberto Dias, advogado e professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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