Trabalhadores invisíveis

12/04/20 • 35 min

Trabalho escravo parece coisa do passado, que acabou no século 19. Mas existem versões contemporâneas dessa forma de exploração ainda hoje no Brasil e em várias partes do mundo, e elas estão mais perto do que a gente imagina. Mesmo invisíveis, elas estão no nosso dia-a-dia, dentro da casa da gente: em produtos das prateleiras da despensa, nos cabides do guarda-roupas.

A advogada Paula Nunes, pesquisadora do trabalho escravo contemporâneo, explica as raízes desse tipo de exploração do trabalho. Ela fala como a legislação brasileira lida com ele, e de que maneira o enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização, ocorrido nos últimos anos, enfraquece a política de proteção a essas pessoas, no campo ou nas cidades.

O padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz, uma das instituições mais antigas do país na acolhida de imigrantes e refugiados, explica como se articulam migrações e exploração do trabalho. E conta de mulheres filipinas que vieram ao Brasil com promessas de boas condições de trabalho doméstico em casas de famílias ricas brasileiras, e acabaram em situações de superexploração.

Foi o caso da Jona Ocao, que trabalhou numa casa de família cuidando de gêmeos 24 horas por dia, sem ter um quarto próprio e praticamente sem descanso nenhum.
Verônica Oliveira, criadora do perfil Faxinaboa nas redes sociais, e autora do livro "Minha Vida Passada a Limpo", explica por que escolheu trabalhar como faxineira e por que as atenções voltadas a essa atividade, durante a pandemia, precisam se converter em melhores condições de trabalho.

Foi na pandemia também que uma articulação de entregadores por aplicativo se formou e escancarou um sistema de trabalho precarizado, sem regulação e sem garantias, e ainda com riscos sanitários. O professor da Universidade de São Paulo Ruy Costa, especialista em sociologia do trabalho, analisa esse fenômeno e como ele compartilha características com o trabalho análogo à escravidão, como no caso do que ele chama de financeirização do trabalho.

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O motor da violência policial

Cara pessoa, a morte é o fim mais trágico do fenômeno da violência policial no Brasil. E só em 2019 foram 6.357 pessoas mortas pelas polícias no Brasil. Mas onde é que a violência policial começa? O episódio do podcast Cara Pessoa, mostra o ciclo vicioso deste fenômeno, que começa com as violações de direitos humanos dos próprios policiais e que gera violações de direitos humanos por parte das polícias. O sargento da Polícia Militar Elisandro Lotin e o tenente-coronel Adilson de Paes Souza explicam como gira esse motor da violência dentro das corporações. A advogada Thayná Yaredy, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, trata da vitimização de pessoas negras nas duas pontas dessa história: quem atira e quem morre. Fernanda Garcia fala da dor e indignação de quem sofre essa violência por representantes do Estado. Ela é irmã de Dennys Guilherme dos Santos Franco, de 16 anos, um dos nove jovens mortos em dezembro de 2019, durante uma ação policial num baile funk na favela de Paraisópolis, em São Paulo. O cientista político e relator da ONU, Paulo Sérgio Pinheiro, pioneiro nos estudos das polícias, explica por que o modelo atual serve às elites e gera um apartheid de fato. E Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela como existe um sistema que, por um lado, incentiva o uso da violência letal por parte das polícias e que, por outro, promove a impunidade de ações criminosas das polícias.

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O corpo da mulher num mundo patriarcal

Cara pessoa,
O aborto é criminalizado no Brasil salvo nos casos de estupro, risco à vida da mãe e diagnóstico de anencefalia do embrião. Mas mesmo abortos legais sofrem pressões contrárias de ativistas anti-aborto, muitos deles religiosos.

A pastora evangélica Lusmarina Garcia, teóloga e feminista, diz que essa é uma questão de saúde, que nada tem a ver com fé. Diz que a Bíblia não condena o aborto. E que essa leitura dos textos é fruto da manipulação de uma sociedade patriarcal.
A pesquisadora Sônia Correa, que participou da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, do Cairo, em 1994, na qual surgiu o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, explica porque essa noção vai muito além da questão do aborto.
Rebeca Mendes, que já era mãe-solo de dois filhos quando ficou grávida de novo numa troca de anticoncepcional, conta como conseguiu fazer um aborto legalmente na Colômbia, onde o procedimento é permitido desde 2006.

Antes da viagem, ela tentou realizar o processo legalmente no Brasil, orientada pela antropóloga Debora Diniz, fundadora do Anis - Instituto de Bioética. Debora é uma das principais pesquisadores sobre aborto no Brasil, o que a tornou alvo de ameaças de grupos anti-aborto. Ela teve de sair do país.

O mesmo fanatismo foi visto no caso de uma menina capixaba de 10 anos de idade que ficou grávida depois de anos sendo estuprada pelo tio. Os ativistas tentaram impedi-la de realizar o aborto legal já na porta do hospital.

A obstetra Helena Paro, que chefia um serviço de atendimento a vítimas de violência sexual, e realiza abortos legais na Universidade Federal de Uberlândia, conta que casos de crianças grávidas, vítimas de violência sexual, são bastante comuns e têm crescido com a pandemia. Ela critica a portaria do governo que requer que o profissional de saúde notifique a polícia ao atender uma vítima de estupro.

Para ela, isso afasta mulheres e meninas do atendimento e aumenta a demanda por abortos clandestinos, praticados, em média, por 500 mulheres brasileiras todos os anos no Brasil.

Apresentado pela jornalista Fernanda Mena e com edição de som de Natália Silva, o Cara Pessoa é uma produção da Folha em parceria com a ONG Conectas sobre os desafios dos direitos humanos na prática. O programa de dez episódios, publicados nas principais plataformas sempre às sextas, às 9h, tem debatido temas como liberdade de expressão e discurso de ódio, racismo e branquitude e a lógica de vingança presente em aspectos do sistema de justiça criminal.

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