As fronteiras da liberdade de expressão

11/06/20 • 34 min

Cara Pessoa, num mundo polarizado e cheio de desinformação, a liberdade de expressão e de informação vive a sua maior crise dos últimos tempos. Uma crise que coloca em xeque a democracia moderna, insustentável sem esses direitos humanos, atacados por tentativas de censura, por ameaças e por aquilo que chamamos de discurso de ódio. Esse é o tema do quarto episódio do podcast Cara Pessoa, que trata dos desafios dos direitos humanos na prática. A jornalista Patrícia Campos Mello, alvo de uma campanha de difamação depois de revelar esquemas ilegais de disparo de mensagens em massa nas eleições brasileiras de 2018, fala sobre o surgimento de uma máquina do ódio a partir da manipulação de dados e de redes de comunicação digital, e a antropóloga Fernanda Martins, do InternetLab, analisa as estruturas que favorecem esse novo regime. A diretora-executiva da ONG Artigo 19, Denise Dora, explica como o ataque a jornalistas, em especial jornalistas mulheres, pelo atual governo, compromete a liberdade de expressão. Os colunistas da Folha Conrado Hubner Mendes, que é professor da USP, e Thiago Amparo, professor da FGV Direito, explicam a difícil relação entre a Justiça, a expressão livre e os discursos de ódio. E a cartunista Laerte explora as relações entre liberdade, censura e humor.

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Malala e as ameaças à educação

Cara Pessoa, a história da paquistanesa Malala Yousafzai, a Nobel da Paz que é também a maior ativista global pela educação e igualdade de gênero, é muito inspiradora. E ainda que o Brasil não seja o Paquistão sob o regime extremista islâmico do Taleban, a violência armada também atrapalha, e muito, o exercício do direito à educação pra muitas crianças e jovens. Ouça Malala falando da importância deste direito, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, para a proteção dos direitos humanos, mas também para o crescimento econômico, no desenvolvimento e na inovação. E renove seu olhar sobre quão estratégico é o acesso a esse direito junto com o economista Naércio Menezes, o advogado e colunista da Folha Thiago Amparo e a socióloga Neca Setubal.

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Justiça não é vingança

Cara Pessoa, o sistema de Justiça criminal no Brasil está repleto de problemas. Basta perguntar pra qualquer um que o conheça. O médico Drauzio Varella, autor de três livros sobre o sistema carcerário e colunista da Folha, é voluntário em presídios há mais de 30 anos, e conta no episódio o que viu e o que pensa sobre prisões no Brasil. Dois jovens negros falam da experiência que marcou duas vidas e do racismo que enxergaram na polícia, no Judiciário e nos presídios: Danillo Félix, preso injustamente, e Emerson Ferreira, que cumpriu pena para descobrir que, mesmo assim, tinha perdido parte e seus direitos civis e políticos. E as advogadas Sheila de Carvalho, que integra o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e Marina Dias Werneck, diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) falam de dignidade no cumprimento da pena e de justiça restaurativa.

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