SAÚDE NA RODA - EP. 6: Importância do SUS e o financiamento do sistema

Você sabe qual é a importância que o SUS tem na sua vida? De que maneira o Sistema Único de Saúde garante à população acesso a medicamentos, tratamentos, imunização e universalização do bem-estar? Muitas questões políticas que ameaçam o SUS foram levantadas de 2016 para cá. Na época, durante o governo Michel Temer, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição – a chamada PEC do Teto – que limitou por vinte anos o crescimento dos gastos públicos ao aumento da inflação. O Ministério da Saúde não escapou ao contingenciamento do orçamento federal para este ano anunciado no primeiro semestre: a pasta teve bloqueados 599 milhões de reais de suas despesas não obrigatórias, o que representa 3% do orçamento discricionário. E as previsões de aumento do PIB para este ano praticamente não existem. Ao mesmo tempo, em meio à pandemia de coronavírus, o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 35 bilhões em comparação aos recursos do Ministério da Saúde em 2020, de acordo com a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 da União, enviado ao Congresso Nacional, tem a proposta de retomada das regras da EC 95/2016. Nesta edição do Saúde na Roda, Camila Tuchlinski e Gustavo San Martin conversam sobre o tema com a advogada Lenir Santos, representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) no CNS, e o economista Francisco Fúncia, mestre em Economia Política pela PUC-SP e consultor técnico do CNS.